Muitas pessoas pensam que a Declaração do Imposto de Renda, tem um único propósito, ou seja, prestar contas ao fisco do rendimento tributável do ano base anterior, não observam que a declaração cumpre um papel muito mais amplo, senão vejamos.
Foi criada sim, para o fisco saber quanto de rendimento a pessoa física (contribuinte) recebeu, para que demonstre se pagou já ou deverá pagar um imposto denominado Imposto sobre a Renda.
Ocorre que este demonstrativo além de identificar esta situação faz um controle do seu caixa, que você ao preencher a declaração não se dá conta que também esta contando ao fisco a evolução do seu patrimônio, ou seja, de que forma obteve recursos para adquiri-los, e destoando estas informações poderá ser chamado para prestar esclarecimentos.
Não é hábito do contribuinte na parte dos pagamentos descrever tudo o que paga, sim é hábito descrever tudo o que paga, mas que será utilizado como parcela dedutível do rendimento bruto.
Então a grosso modo, vamos imaginar que o contribuinte tenha rendimento na ordem de R$ 50.000,00 no ano base de 2017, porem este mesmo contribuinte tem a título de despesas pagas dedutíveis somente R$ 12.000,00 o que dirá automaticamente para o fisco que a sua base tributária para efeito do imposto de renda, guardará relação com R$ 38.000,00.
Deste valor apurado, levaremos ele a uma tabela progressiva, enquadrando este valor, para identificarmos o valor do tributo devido, assim:
Desta forma, iremos pinçar o valor de R$ 38.000,00 e enquadrar na 4a linha e obteremos o seguinte:
R$ 38.000,00 x 22,5% = R$ 8.360,00
Este valor que encontramos seria o valor devido, porém a tabela permite uma parcela a deduzir, que poderemos encontrar na 3a coluna, que será R$ 7.663,51.
Desta forma, teremos:
R$ 8.360,00 – R$ 7.663,51 = R$ 696,49
Por derradeiro, teremos que emitir um darf para recolher de R$ 696,49.
Logicamente que aqui não abordamos se já houve retenção de ir sobre estes 38 mil, bem como se existe dependentes e valores pagos que permitem agregar na dedução, pois o foco deste artigo é dizer que a declaracao não serve somente para apurar o imposto, e sim também para controlar a evolução patrimonial do contribuite, observando o que se segue.
A questão que se coloca aqui é que da forma como foi apresentada a declaração, parece que o contribuinte somente gastou do valor de R$ 50.000,00 somente R$ 12.000,00 e isto não é uma verdade, se fossemos olhar para o “livro caixa” que ele provavelmente não tem, porque as pessoas não são afeitas a ter controle de suas finanças escriturando-as, iríamos com certeza nos depararmos com um caixa por exemplo não de R$ 38.000,00 mas um valor bem menor, pois R$ 12.000,00 foram somente as despesas que ele poderia usar como dedutíveis para a questão do tributo.
E aqui o centro da questao do artigo, pois muitas pessoas por exemplo gastam com cartao de crédito valores superiores ao quem tem disponível para gastar, e não se dão conta que podem ter omitido rendimento, pois não há como pagar algo se o caixa não suporta, e aqui poderá ser gerado um grande problema.
Parece não importante abordar este tema, mas vamos analisar isto sob o olhar por exemplo da aparente demonstração de riqueza ilícita, ou seja, aparenta-se ter uma renda elevada, quando ao observarmos a renda declarada, não coaduna, por bem então é possível “acender” uma luz amarela para os analistas da Receita Federal do Brasil – RFB a compreenderem que tal declaração merece um olhar mais cauteloso.
…Este artigo continuará em momento oportuno!
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